JUSTIFICATIVA
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 5 de junho de cada ano, e sua concepção teve como objetivo principal a conscientização da população mundial sobre os temas ambientais. Essa data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de servir de inspiração e orientação à humanidade para a preservação e a melhoria do ambiente humano.
A data inspira discussão acerca da importância da conservação da natureza, uma vez que há preocupação com o tema em razão da ascensão das atividades humanas, as quais têm ocasionado graves problemas de degradação ambiental.
Chamamos especial atenção aos problemas ambientais decorrentes do descarte do lixo eletrônico, que se tornou uma das questões mais importantes na gestão de resíduos sólidos urbanos, vez que nos últimos anos, com a inovação tecnológica cada vez mais rápida e a popularização de produtos eletroeletrônicos, cada vez mais as pessoas adquirem novos computadores, televisores, aparelhos celulares e eletrodomésticos, gerando um grave problema ambiental: o lixo eletrônico ou lixo tecnológico.
O lixo eletrônico quando descartado de forma incorreta pode gerar sérios riscos ao meio ambiente e a saúde da população. Isso se deve ao uso de metais pesados, altamente tóxicos, na composição desses equipamentos. Dentre tais metais, os mais comuns são o mercúrio, berílio e chumbo. Além disso, somam-se a eles diversos outros componentes químicos que podem ser danosos ao meio ambiente.
Nesse contexto, é importante promover ações que impactem, conscientizem os cidadãos sobre os males do descarte incorreto do lixo eletrônico, incentivando a criação de hábitos que ajudem na preservação do meio ambiente, razão pela qual se propõe este Projeto de lei, que institui a Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico, no município de Sorocaba.
O Poder Legislativo e as instituições democráticas de um modo geral devem assumir sua responsabilidade, em conjunto com a população, sobre a preservação do ambiente natural e em defesa da sustentabilidade e da biodiversidade.